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FUNAI: “OS CONTRATOS COM INDÍGENAS NÃO TÊM VALIDADE”
. resposta da FUNAI em relação ao post anterior
. . publicado em 13 III 2012
. . . no sítio PUBLICA
O contrato entre a Organização do Povo Munduruku e a Celestial Green foi assinado sem a presença de representante da Funai (Fundação Nacional do Índio), responsável por defender os direitos dos índios e, portanto, por acompanhar negociações comerciais que possam colocá-los em risco. A Pública trouxe a história à tona no dia 9 de março deste ano.
A Funai, no entanto, tomou conhecimento da transação no início de 2011, quando encaminhou o contrato à apreciação da Advocacia Geral da União (AGU). Em seu parecer, a AGU considera o contrato ilegal. Tese que vale para todos os contratos de crédito de carbono em terra indígena no Brasil.
O parecer, ainda não conclusivo, deixa em aberto a possibilidade que outros órgãos da União encontrem meios de regularizar futuros contratos com os indígenas. O presidente da Funai, Márcio Meira, é contra as negociações atuais, como a que envolveu os Munduruku. Mas defende que o comércio de crédito carbono funcione como meio de remunerar os indígenas pela preservação das florestas depois que o mercado for regulamentado no país.
Leia a entrevista:
Como a Funai avaliou o teor do contrato assinado entre os Munduruku e a Celestial Green?
Desde que tivemos o primeiro contrato desse tipo, há um ano e meio, nossa avaliação é de preocupação e alerta em relação ao assédio dessas empresas aos indígenas. Procuramos a assessoria especializada da Funai, que é ligada à Advocacia Geral da União, para que analisasse e, se necessário, tomasse medidas judiciais. Tomamos medidas educativas e de precaução. Fizemos uma cartilha distribuída às comunidades indígenas alertando para contratos que podem ser danosos a elas.
Por que a Funai não alertou os Munduruku sobre a ilegalidade do contrato?
A Funai não estava lá, naquele momento. Ficamos sabendo depois da reunião que os Munduruku tiveram com a empresa. Na maioria dos contratos desse tipo, a gente só toma conhecimento depois.
A Funai não sabia da negociação desde o início de 2011?
A Funai sabe que há negociações em curso, alguns indígenas informam. A gente passa a orientação para terem cuidado em relação a esse assédio, dizemos para não assinar o contrato. Mesmo assim alguns contratos são assinados. Mas eles não têm validade jurídica. Nós alertamos as empresas: esses créditos que estão no mercado voluntário não têm validade.
A informação que temos dos Munduruku é que não houve contato e orientação da Funai.
Isso não é verdade, a Funai está em contato permanente com todos os povos indígenas do Brasil. Temos 36 regionais, quase 300 coordenações técnicas locais, o próprio chefe da coordenação técnica na área é um indígena Munduruku. Ele é a própria Funai.
Mas se a Funai está tão próxima, como não sabia que o contrato seria assinado?
A Funai sabe de reuniões, mas não há como saber em detalhes o que acontece. Principalmente a sede da Funai. Eu não tomei conhecimento dessa reunião, a não ser depois que aconteceu.
Ambientalistas e movimentos ligados às populações indígenas dizem que a Funai está sendo omissa na orientação dos indígenas assediados por essas empresas. Como o senhor responde a essa crítica?
Não concordo, a Funai tem sido ativa, não tem poupado esforços. Essa cartilha que produzimos para alertar sobre os riscos foi feita com movimentos indígenas. Mas é um assédio muito forte. Mexe com recursos altos o que mobiliza os interesses.
Qual é o teor dos outros contratos que a Funai teve conhecimento?
Eles são parecidos. Temos cerca de 30 contratos, todos muito semelhantes e preocupantes porque não têm base jurídica. A Celestial Green é a que mais fez contratos com indígenas, são mais de dez.
O que vai acontecer com os outros contratos que já foram assinados?
Os contratos com indígenas não têm validade jurídica.
Eles também avançam sobre o direito dos indígenas de uso da terra?
Podem ter alguma cláusula que fere o direito territorial. De qualquer forma, esses contratos não têm validade jurídica. Terras indígenas são propriedade da União, indígenas tem usufruto exclusivo. No caso, o comércio de créditos de carbono não está regulamentado pela legislação brasileira e não é possível ser feito em terras indígenas no momento. Por isso a Funai tem defendido que, o mais rápido possível, seja feita uma legislação regulamentando essa questão.
A Funai já intermediou algum contrato de créditos de carbono?
A Funai não intermedia contratos dessa natureza porque eles são ilegais. Tomamos conhecimento de contratos depois de assinados. O único caso foi o povo Surui que nos procurou dizendo que tinha interesse em assinar e pediu orientação da Funai. Demos a orientação que tem que dar para eles terem cuidado.
A Funai acompanhou o contrato?
A Funai tem acompanhado as manifestações dos Surui para que, se eventualmente assinarem o contrato, não caiam em armadilhas. Pode ser que já tenham assinado, mas eu não tenho essa informação .
A Advocacia Geral da União recomenda que os contratos de crédito carbono devem ser intermediados pela União. A Funai vai passar a desempenhar esse papel?
Essa é uma missão da Funai: proteção dos direitos dos indígenas em qualquer tema. Em qualquer política pública em relação aos direitos indígenas, a Funai tem que participar. Mas esse caso depende da regulamentação.
O senhor anunciou a Bolsa Verde como um incentivo para que os indígenas não cedam ao assédio financeiro. Mas R$ 100 mensais fazem frente aos milhões de dólares oferecidos pelas empresas estrangeiras?
O serviço que os indígenas prestam à humanidade na preservação da floresta tropical tem que ser reconhecido. A Funai fez isso quando regulamentou um auxílio aos indígenas no trabalho de monitoramento territorial. Mas temos é que olhar para frente e buscar um mecanismo de crédito de carbono. É uma boa ideia, mas não pode ser utilizada para os interesses econômicos apenas de terceiros. Sendo regulamentado, esse é o principal fator que pode contribuir para beneficiar os indígenas.
Circula a informação pelos jornais de que a Funai está funcionando em ritmo lento desde que o senhor pediu demissão. É verdade?
Sobre esse assunto eu não falo, isso é fofoca. Estou trabalhando aqui todo dia, incansavelmente, desde que cheguei há cinco anos.
Em 7 anos, apenas três terras Guarani foram homologadas
Adital
11.02.10 : BRASIL
Do total de 74 Terras Indígenas (TIs) homologadas pelo Governo Federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplam o povo Guarani, uma das maiores populações indígenas do país. Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revela que 80% dos territórios Guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências.
E mais: 50 das 120 terras com presença Guarani não estão sequer reconhecidas nas estimativas oficiais e, portanto, não são sequer divulgados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os dados fazem parte do livro “Terra Guarani no Sul e no Sudeste”, lançado pela CPI-SP no final do ano passado.
O povo indígena Guarani representa 10,2% do total de índios em território nacional e abrange mais de 55 mil índios, distribuídos principalmente nas regiões Sul (RS, SC, PR), Sudeste (SP, RJ, ES) e Centro-Oeste (MS). Existem Guarani em outros quatro países: Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
Fonte: Repórter Brasil, por Bianca Pyl
Fonte:
Carta aberta dos povos indígenas de Altamira contra a extinção da administração regional executiva da Funai em Altamira
. publicado em 10.02.2010
. . fonte : Adital
No dia 28/12/09 fomos surpreendidos pelo decreto 7.056 assinado pelo presidente Lula com o intuito de promover uma reestruturação na FUNAI, o referido decreto, entre várias outras medidas, extingue a Administração Executiva Regional de Altamira, à qual estão vinculadas 09 etnias (Arara, Xikrin do Bacajá, Kayapó Kararaô, Asurini do Xingu, Arawete, Parakanan, Xipaia, Curuaia e Juruna) de três troncos lingüísticos e com 18 aldeias 11 terra indígenas mais de 6.000.000 de hectares de terras indígenas.
Tal medida provocou o descontentamento de todos nós, indígenas aqui da região de Altamira, para resolver nossos problemas junto a FUNAI, com o decreto teremos que viajar até Santarém. Nos sentimos traídos pelo governo federal que nos estudos para a construção do AHE de Belo Monte havia prometido fortalecer a FUNAI em Altamira e agora, ao contrário, a extingue. O presidente da FUNAI nunca nos consultou se nós queríamos essa mudança para Santarém, que além de ficar muito longe de nós não tem nada a ver com nossa realidade. Ele nunca quis saber a nossa opinião e nem a dos seus próprios funcionários sobre o que nós achamos de ele acabar com nossos postos indígenas e com nossa administração. Ao extinguir nossa administração e nossos postos indígenas a administração central da FUNAI em Brasília está rifando nossas vidas para os madeireiros ilegais, grileiros de terras, garimpeiros e toda sorte de bandidos que nos cercam nessa região e que se sentem agora, sem a Administração da FUNAI aqui e sem os postos indígenas, com mais liberdade para acabar de nos matar.
Por causa dessa absurda extinção da FUNAI aqui em Altamira, que coloca nossa vida em risco, nós os Arara, os Xikrin do Bacajá, os Kayapó Kararaô, os Asurini do Xingu, os Arawete, os Parakanan, os Xipaia, os Curuaia e os Juruna saímos de nossas aldeias para a cidade e ocupamos a sede da Administração da FUNAI E SEDE DA UFPA, onde estamos desde o dia 04/02/10, porque não aceitamos em hipótese nenhuma o fim de nossa Administração Regional. Não sairemos daqui até que o governo volte atrás e revogue a extinção de nossa administração e nos garanta que continuaremos com nossa administração regional aqui em Altamira e que ela será fortalecida, sendo salvaguardada a participação indígena na gestão, para dar conta de resolver as nossas demandas atuais e as que poderão vir a surgir com a possível construção da Usina de Belo Monte em Altamira.
Se é para perdermos nossas vidas à prestação nas mãos de pescadores clandestinos, grileiros de terras, madeireiros e garimpeiros ilegais ou embaixo de milhões de metros cúbicos de água, preferimos perdê-las todas de uma vez lutando para sermos respeitados e para podermos continuar vivendo em paz em nossas terras que até hoje a FUNAI ainda não terminou de demarcar, mas que são nossas, como também é nossa essa Administração.
A falta de diálogo do presidente da FUNAI conosco e mesmo com os funcionários da FUNAI e a CNPI que ele mesmo criou-nos deixa com uma série de perguntas sem respostas: Será que o presidente da FUNAI conhece Altamira e sabe as distâncias de nossas aldeias até a cidade e da cidade de Altamira até Santarém? Se com a administração aqui perto de nós ainda temos tantos problemas como ficaremos com ela a centenas de quilômetros daqui? Será que o fim da Administração Executiva de Altamira tem alguma ligação com o ato sumário da construção de Belo Monte? Ou será que o presidente da FUNAI pensa em nos jogar nos braços da ELETRONORTE como a FUNAI já fez no passado com os Waimiri-Atroari e Parakanan de Tucuruí? Com tantas perguntas na cabeça e nenhuma resposta de Brasília ficamos pensando que para nós, índios do Brasil, a ditadura nunca acabou, os generais apenas mudaram de farda e de discurso, mas sua prática continua a mesma.
POVOS INDÍGENAS XIPAIA, CURUAIA, XIKRIN DO BACAJÁ, PARAKANÃ, ARARA, ARAWETE, ASURINI DO XINGU, JURUNA e KAYAPÓ KARARAÔ.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA.
Com cópia para:
Presidência da FUNAI;
Ministério Público Federal em Altamira;
Ministério Público Estadual;
6ª Câmara do MPF;
Órgãos de Imprensa.
O MOVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS DA REGIÃO DE ALTAMIRA-PA que ocupam por tempo indeterminado a sede da FUNAI em Altamira-PA, desde 04/02/10, representando o conjunto dos Povos Indígenas, através de 09 etnias locais, e mais de 4.000 indígenas, vem por meio deste, TORNAR PÚBLICO A INSATISFAÇÃO COM A APROVAÇÃO DO DECRETO Nº 7.056, de 28/12/10, E A EXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA DE ALTAMIRA-PA pelos motivos que passa a expor para ao final exigir:
01. O Decreto foi publicado no DOU em 29/12/09, em pleno recesso legislativo.
02. A aprovação do Decreto não obedeceu ao comando legal estabelecido na Convenção 169 da OIT, acordo internacional ratificado pelo Brasil mediante o Decreto nº 5.051, de 19/04/2004.
03. Além de não ter havido consulta prévia aos Povos Indígenas, a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI criada pelo próprio presidente da FUNAI PARA NOS REPRESENTAR foi completamente ignorada.
04. A aprovação do decreto de reestruturação da FUNAI não cumpriu o disposto da Convenção 169 da OIT, gerando assim um vício que o torna nulo. Sobre esse assunto o STF já se manifestou editando o enunciado da súmula 473, que assim dispõe: “A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não origina direitos; ou revogá-los por motivos de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvado, em todos os casos, a apreciação judicial”.
05. O vício do ato administrativo que o torna ilegal foi justamente a ausência de consulta prévia e informada aos Povos Indígenas do Brasil e à CNPI.
06. O parecer 021 emitido pela própria FUNAI relativo ao componente indígena do AHE Belo Monte sugere o fortalecimento da atuação da administração local, como mitigação de impactos previstos com a implantação da hidrelétrica e não a sua extinção.
07. O mosaico étnico cultural da região de Altamira é único e a maioria dos povos indígenas da região tem no máximo 40 anos de contato.
08. A Administração Executiva de Altamira possui a experiência e a confiança de todos nós e tem nos atendido durante todos esses anos com prontidão em detrimento das longínquas administrações propostas para Marabá, Belém e Santarém que não sabem nada sobre nós e nosso modo de viver e por estarem tão longe geograficamente não poderão nos atender com a prontidão que precisamos e nem teremos acesso a eles como temos a Altamira.
09. O que está por detrás da extinção da Administração Executiva de Altamira não parece ser vontade de reestruturar a FUNAI para melhorar o atendimento a nós povos indígenas da região, mas sim a necessidade limpar o terreno para a construção do AHE BELO MONTE.
10. Transferir a Administração Executiva de Altamira para o Tapajós quando temos sérios problemas relacionados a demarcações e desintrusões de terras indígenas, quando todos ao nosso redor nos odeiam por nossa posição sempre a favor da natureza e quando será construída a maior obra do PAC em nossa região e afetará diretamente todos os povos indígenas constitui uma tentativa de genocídio para com os povos indígenas de Altamira.
Diante de toda a fundamentação fática, jurídica e de respeito a nós, EXIGIMOS:
a. A anulação do Decreto 7.056, de 28/12/2009, por descumprimento à Convenção 169 da OIT;
b. A exoneração do Presidente da FUNAI, Márcio Meira e sua equipe de direção;
c. Uma nova reestruturação baseada nas especificidades de cada região garantindo-se a participação indígena local no processo;
d. O fortalecimento da Administração Executiva Regional de Altamira com a participação de indígena de nossa região em sua administração e manutenção dos funcionários atuais e um incremento no quadro de pessoal e não sua extinção.
Diante do exposto asseveramos ainda que repudiamos a oferta de cargos na FUNAI ou em outros órgãos do governo como forma de suborno ou para prejudicar as negociações com o movimento e em hipótese alguma aceitaremos o fim da Administração Executiva de Altamira nesse momento crucial de nossa história onde nos sentimos abandonados por nosso país.
Não obstante, estamos abertos a negociar desde que observadas às considerações aqui expostas.
Altamira (PA), 05 de Fevereiro de 2010.
POVOS INDÍGENAS XIPAIA, CURUAIA, XIKRIN DO BACAJÁ, PARAKANÃ, ARARA, ARAWETE, ASURINI DO XINGU, JURUNA e KAYAPÓ KARARAÔ.
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Expedição confirma presença de índios isolados perto de hidrelétrica em RO
de Blog da Amazônia : Altino Machado
dezembro 23, 2009
Uma expedição que percorreu a Estação Ecológica Mujica Nava, em Porto Velho (RO), constatou vestígios da presença de índios isolados numa faixa entre 10 e 30 quilômetros do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau.
Realizada entre os dias 26 de novembro e 10 de dezembro, a expedição também encontrou dois garimpeiros que avistaram oito indígenas na margem da estrada de um garimpo. Os depoimentos deles foram gravados em áudio e vídeo.
Os garimpeiros transitavam de moto quando avistaram os índios na margem da mata. Os índios estavam a uma distância de aproximadamente 80 metros. Assustados, os garimperiso aceleraram a moto. Os indígenas, também assustados, entraram na mata.
Os garimpeiros estacionaram a moto mais à frente do local onde os índios entraram na floresta. Quando olharam para trás viram que os índios haviam retornado à beira da estrada e os observavam.
Alguns índios estavam nus e outros usavam roupas velhas e rasgadas. Outros integrantes do grupo estavam calçados com chinelos coloridos de pares diferentes. Alguns deles usavam chapéus de palha tradicionais. Um homem portava uma espécie de borduna e outro um arco e flechas.
– Os garimpeiros e os índios estavam assustados com esse encontro, tendo os indígenas fugido às pressas para a floresta – assinala o relatório, que contou com a participação de equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Monte Sinai e Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé.
Nas cabeceiras do igarapé Queixada, foram encontrados arbustos e folhas de babaçu quebrados manualmente, além de duas retiradas de mel nas árvores, com o formato tradicional feito por indígenas.
Também foi encontrada uma área pequena, de aproximadamente um hectare, que parecia ser um desmatamento recente, podendo ser uma roça de índios, na divisa dos estados de Rondônia e Amazonas.
Num tabocal na nascente do igarapé Tuchaua foram localizados mais arbustos quebrados e torcidos por indígenas. Numa fazenda localizada no interior do Parque Nacional Mapinguari também foram encontrados vestígios da ocupação indígena.
De acordo com o relatório, é provável que o local tradicional de ocupação desses indígenas seja a região que envolve a Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, numa faixa que varia de 10 a 30 km da hidrelétrica de Jirau.
O relatório observa que as explosões efetuadas na construção da hidrelétrica está afugentando os índios daquela região para o garimpo da Macisa, onde foram avistados, com circulação freqüente de malária e hepatites.
O relatório recomenda que o grupo indígena seja monitorado para evitar que seja atingido por doenças ou dizimado em confrontos com brancos. Também recomenda a realização de expedições periódicas para localizar a área de ocupação e propor interdição do território indígena.
– Estamos comemorando a existência desses indícios. A gente já consegue saber oficialmente que existem pelo menos oito pessoas e podemos localizar geograficamente onde elas estão. Percebe-se que estão assustados com as explosões, que afugentam a caça. É uma realidade grave – afirma Telma Monteiro, da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé.
Isolados no Maranhão
A Funai confirmou nesta semana a existência de indígenas isolados na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Uma expedição encontrou vestígios recentes próximos a lagoa Samaúma.
Desde a década de 1980 a Funai tem conhecimento do grupo, mas há algum tempo não encontrava provas tão concretas da permanência dos indígenas na região. O grupo isolado é, provavelmente, pertencente ao povo Awa Guajá e pode chegar ao total de 60 pessoas.
Nas trilhas abertas pelos isolados, além dos rastros de pegadas, a equipe da Funai constatou o intenso processo de devastação da mata. A exploração de madeira no interior da Terra Indígena é um problema histórico. Há mais de 20 anos os madeireiros retiram, principalmente, cedro, sapucaia, copaíba e cerejeira.
fonte :
blog : mamópa reju ? 